A Inovathub Ativos S.A. é uma Sociedade de Economia Mista não dependente e de capital fechado, autorizada pela Lei Municipal nº 1.548/2022, e iniciou suas atividades em 2022. A empresa é submetida à Lei Federal de Responsabilidade das Estatais – Lei Federal nº 13.303/2016 – e, também, à Lei das S.A. – Lei Federal nº 6.404/1976.
De acordo com disposições legais e do seu Estatuto, está sujeita às decisões das assembleias de acionistas e orientações do Município de Tarumã/SP, seu acionista majoritário, do Conselho de Administração e da Diretoria.
